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Ouriço-pigmeu é apreendido no Mercado Público da Madalena

De acordo com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), o animal silvestre estava sendo mantido de forma irregular sem as devidas licenças ambientais e exposto em uma gaiola

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica

Quatro cemitérios do Cabo não têm licenciamento ambiental e tratamento de necrochorume, diz MPPE

Segundo o MPPE, que expediu recomendações para garantir a regularização ambiental e melhorias estruturais nos cemitérios, a situação é precária e representa um risco para população

Profissionais liberais buscam isenção da taxa de preservação de Fernando de Noronha por meio de fraude, diz Polícia Civil

Com apoio de moradores permanentes de Fernando de Noronha, profissionais liberais estariam apresentando declarações falsas de prestação de serviços gerais

Aldeia Xukuru de Pesqueira é a 1ª no país a utilizar técnica natural de combate à dengue

Implantação da Técnica do Inseto Estéril (TIE), método utilizado pela primeira vez como política de saúde pública em comunidades indígenas no Brasil, foi feita na Aldeia Xukuru, em Pesqueira, no Agreste do estado

CPRH tem 90 dias para incluir diagnóstico de clima em documento de licenciamento para obras, diz MP

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação conjunta para cobrar da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a inclusão da exigência de diagnóstico climático nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Senado aprova MP do licenciamento ambiental especial

Decreto definirá a cada dois anos empreendimentos estratégicos

Organizações veem retrocesso grave em queda de vetos de PL Ambiental

ONGs alertam para riscos aos ecossistemas e aos povos tradicionais

Congresso derruba 52 vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A derrubada representa uma derrota para o governo e contraria alertas feitos por organizações ambientalistas

Congresso derruba vetos e cria responsabilização supletiva de bancos no licenciamento ambiental

Os vetos foram derrubados nesta quinta-feira (27)